Externalidades e desenvolvimento urbano: reflexões a partir do Estatuto da Cidade
O trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos...
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ANPUR
2005
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oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article-1432017-10-02T02:15:44Z Externalidades e desenvolvimento urbano: reflexões a partir do Estatuto da Cidade Galvão, Olimpio desenvolvimento urbano externalidades e densidade urbana Estatuto da Cidade adicional de potencial construtivo outorga onerosa. O trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos de externalidades, densidade urbana e função utilidade, o trabalho pretende mostrar que a aplicação criteriosa de alguns instrumentos de política urbana consagrados no Estatuto da Cidade, especialmente a concessão onerosa de adicional de potencial construtivo, pode contribuir para a correção de distorções geradas no processo de expansão da cidade e propiciar a promoção de trajetórias de crescimento urbano mais desejáveis do ponto de vista social e urbanístico. ANPUR 2005-11-30 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/143 10.22296/2317-1529.2005v7n2p27 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; Vol. 7 No. 2 (2005): novembro; 27 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; v. 7 n. 2 (2005): novembro; 27 2317-1529 1517-4115 10.22296/2317-1529.2005v7n2p por https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/143/127 Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais |
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Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) |
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O trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos de externalidades, densidade urbana e função utilidade, o trabalho pretende mostrar que a aplicação criteriosa de alguns instrumentos de política urbana consagrados no Estatuto da Cidade, especialmente a concessão onerosa de adicional de potencial construtivo, pode contribuir para a correção de distorções geradas no processo de expansão da cidade e propiciar a promoção de trajetórias de crescimento urbano mais desejáveis do ponto de vista social e urbanístico. |
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