A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque Estadual da Pedra Branca

A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque Estadual da Pedra Branca

A face construída e materializada no imaginário social de que a zona oeste carioca seria um “balcão de negócios” esconde a pluralidade do tecido social existente do espaço, bem como a insustentabilidade de promover um arranjo social e político permeado pelo racismo ambiental. Os territórios quilombo...

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Hlavní autor: Santos, Agni Hévea dos
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Vydáno: ANPUR 2018
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spelling oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article-56362018-10-11T16:29:16Z A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais: a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque Estadual da Pedra Branca Santos, Agni Hévea dos direito à cidade planejamento urbano participativo direito ambiental inclusão urbana território quilombola autodeterminação quilombola racismo ambiental justiça ambiental. A face construída e materializada no imaginário social de que a zona oeste carioca seria um “balcão de negócios” esconde a pluralidade do tecido social existente do espaço, bem como a insustentabilidade de promover um arranjo social e político permeado pelo racismo ambiental. Os territórios quilombolas existentes nos limites do Parque Estadual da Pedra Branca, tutelados pelos marcos jurídicos constitucionais (artigo 68 do ADCT/1988 e o decreto 4887/2003), possuem premente legitimidade social e ecossistêmica de exercerem suas sustentáveis práticas socioculturais legitimadas na acepção de justiça ambiental. A análise das funções socioambientais exercidas pelos grupos quilombolas é essencial para caracterizar tanto a legitimidade ou oportunismo da categoria social adotada pelos grupos tradicionais na busca pela função social da propriedade urbana, como as funções ecológicas, econômicas, fitossanitárias, políticas, etc. que enredam cada arquétipo cultural perpetuado, a despeito das pressões locais dos megaeventos e incorporações imobiliárias carentes de uma cosmografia sustentável. ANPUR 2018-07-27 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff image/tiff application/pdf https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636 10.22296/2317-1529.2018v20n3p457 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; Vol. 20 No. 3 (2018): Setembro-Dezembro; 457 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; v. 20 n. 3 (2018): Setembro-Dezembro; 457 2317-1529 1517-4115 10.22296/2317-1529.2018v20n3p por https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/pdf https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5196 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5197 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5198 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5199 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5200 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5201 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5202 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5203 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5204 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5205 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5206 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5207 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5208 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5209 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5210 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5211 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5212 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5213 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5214 https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5636/5215 Copyright (c) 2018 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
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