Os community land trusts como instrumento de resistência aos projetos urbanos neoliberais

O Community Land Trust é um modelo estabelecido com vistas à proteção de permanência de comunidades vulneráveis. Ela surge nos Estados Unidos, na década de 1960, atrelada aos movimentos por direitos civis e à população residente em áreas rurais. Este artigo busca avaliar as potencialidades e os limi...

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Hoofdauteurs: Antão, Renata Cristina do Nascimento, Ribeiro, Tarcyla Fidalgo
Formaat: Online
Taal:por
eng
Gepubliceerd in: Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. 2019
Online toegang:https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/154694
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spelling oai:revistas.usp.br:article-1546942020-02-02T23:32:10Z Os community land trusts como instrumento de resistência aos projetos urbanos neoliberais Community land trusts as a resistance instrument to neoliberal urban projects Antão, Renata Cristina do Nascimento Ribeiro, Tarcyla Fidalgo Community land trusts Security of tenure Social resistance Neoliberalism Community land trust Segurança na posse Resistências sociais Neoliberalismo O Community Land Trust é um modelo estabelecido com vistas à proteção de permanência de comunidades vulneráveis. Ela surge nos Estados Unidos, na década de 1960, atrelada aos movimentos por direitos civis e à população residente em áreas rurais. Este artigo busca avaliar as potencialidades e os limites de sua aplicação no Brasil enquanto resistência e prática biopotente em um espaço urbano marcado por elevados percentuais de irregularidade e por uma grave situação de desigualdade socioespacial. Em um contexto que agrava após os megaeventos no início da segunda década do século XXI e com a ruptura democrática e o aprofundamento da lógica neoliberal nas cidades a partir de 2016, torna-se necessário e urgente o estabelecimento de novas práticas e formas de gestão da propriedade que desenhem possíveis subversões à lógica do Poder. Os Community Land Trusts são propostos aqui como forma de prática jurídica subversiva, seja a partir da defesa da necessidade de uma legislação própria sobre o tema, seja pela utilização dos instrumentos jurídicos já existentes de forma a basear a criação de um modelo proprietário emancipatório. Community Land Trusts are established models designed to protect the maintenance of vulnerable communities in certain territories. The figure emerges in the United States in the 1960s, tied to civil rights movements and the population living in rural areas. The present article will evaluate the potentialities and limits of the application of the Community Land Trusts instrument in Brazil as resistance and biopotent practice in an urban space marked by high percentages of irregularity and by a serious situation of socio-spatial inequality. In a context that worsens after the mega-events at the beginning of the second decade of the twenty-first century and with the democratic rupture and deepening of neoliberal logic in cities from 2016 onwards, it is necessary and urgent to establish new practices and forms of property management in a way to draw possible subversions to the logic of Power. CLTs are proposed here as a form of subversive legal practice, either from the defense of the design of a specific legislation on the subject, or by the use of existing legal instruments in order to base the creation of an emancipatory proprietary model. Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. 2019-12-18 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf application/pdf https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/154694 10.11606/issn.2317-2762.posfau.2019.154694 Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP; v. 26 n. 49 (2019); e154694 Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP; Vol. 26 No. 49 (2019); e154694 Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP; Vol. 26 Núm. 49 (2019); e154694 2317-2762 1518-9554 por eng https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/154694/158304 https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/154694/158704 Copyright (c) 2019 Renata Cristina do Nascimento Antão, Tarcyla Fidalgo Ribeiro
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