Centro histórico de Salvador
O artigo examina o problema da falta de regulamentação e de normas específicas para a preservação do Centro Histórico da cidade de Salvador, Bahia, reconhecido como Patrimônio da Humanidade. Este relativo “vazio legal”, de uma maneira que ainda não foi suficientemente avaliada, tem possibilitando a...
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Online |
| Lingua: | spa |
| Pubblicazione: |
Universidad Nacional del Litoral
2015
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| Accesso online: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/ARQUISUR/article/view/5501 |
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| Riassunto: | O artigo examina o problema da falta de regulamentação e de normas específicas para a preservação do Centro Histórico da cidade de Salvador, Bahia, reconhecido como Patrimônio da Humanidade. Este relativo “vazio legal”, de uma maneira que ainda não foi suficientemente avaliada, tem possibilitando a proposição e realização de projetos arquitetônicos e urbanos que comprometem ou destroem os valores culturais e paisagísticos que se busca proteger nesta área da cidade. Após algumas tentativas de normatização conduzidas ao longo dos anos 1980, a proteção conferida a este setor da cidade pela legislação federal e a Lei Municipal Nº 3.289/1983, que instituiu a “Área de Proteção Cultural e Paisagística” da área central, permanecem como instrumentos que contêm apenas diretrizes genéricas e de aplicação difícil. O artigo descreve, sucintamente, as principais consequências deste problema e, por fim, reflete sobre as razões e interesses que alimentam a permanência dessa situação por mais de 30 anos.
Palabras clave
legislação; patrimônio urbano; planejamento urbano; bahia; Brasil |
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