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Governança metropolitana e reforma do Estado: o caso de Belo Horizonte

O artigo analisa a governança metropolitana em Belo Horizonte, Brasil, destacando os constrangimentos que marcam sua trajetória recente. Inicialmente, é apresentado um histórico sucinto da gestão nas regiões metropolitanas brasileiras, institucionalizadas nos primeiros anos da década de 70, no bojo...

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Hoofdauteurs: Azevedo, Sérgio de, Guia, Virgínia Rennó dos Mares
Formaat: Online
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Gepubliceerd in: ANPUR 2000
Online toegang:https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/50
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spelling oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article-502017-10-02T01:34:04Z Governança metropolitana e reforma do Estado: o caso de Belo Horizonte Azevedo, Sérgio de Guia, Virgínia Rennó dos Mares gestão região metropolitana reforma do Estado municipalização descentralização. O artigo analisa a governança metropolitana em Belo Horizonte, Brasil, destacando os constrangimentos que marcam sua trajetória recente. Inicialmente, é apresentado um histórico sucinto da gestão nas regiões metropolitanas brasileiras, institucionalizadas nos primeiros anos da década de 70, no bojo do regime militar. Em seguida, são analisadas as feições adquiridas a partir do processo de democratização que culmina com a Constituição Federal de 1988. Por um lado, a discussão sobre a governança é relacionada com o dilema do federalismo brasileiro, no qual a gestão metropolitana é vista como um jogo de soma zero, em detrimento dos interesses dos governos locais. Por outro, o recente debate sobre as áreas metropolitanas é relacionado com o processo mais amplo de reforma do Estado no Brasil. Finalmente, o artigo demonstra também que o arranjo institucional em vigor, formalmente democrático e descentralizado, apresenta problemas de governança por considerar a correlação de força entre os vários atores políticos envolvidos no processo.  ANPUR 2000-11-30 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/50 10.22296/2317-1529.2000n3p131 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; No. 3 (2000): novembro; 131 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; n. 3 (2000): novembro; 131 2317-1529 1517-4115 10.22296/2317-1529.2000v0n3p por https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/50/35 Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
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