Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará | Housing policies and peri-urban urbanization in the Amazon Region: the case of Mártires de Abril Settlement, Mosqueiro, Belém, Pará State

Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Progr...

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Detalles Bibliográficos
Main Authors: Rebello, Yúri de Alcântara Pinto, Lima, José Júlio Ferreira, Lima, Alberto Patrick Cassiano
Formato: Online
Idioma:por
Publicado: ANPUR 2019
Acceso en liña:https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5802
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Descripción
Summary:Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas – que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento – acaba por ocasionar conflitos.