A participação do estado na formação do valor do solo urbano e os mecanismos de recuperação de mais-valias no Brasil
Uma das questões mais sensíveis à justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada à decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulaçã...
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Universidad Nacional del Nordeste. Facultad de Arquitectura y Urbanismo
2012
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oai:ojs.revistas.unne.edu.ar:article-5572020-07-02T22:07:45Z A participação do estado na formação do valor do solo urbano e os mecanismos de recuperação de mais-valias no Brasil Gaio, Daniel participação recuperação Brasil Uma das questões mais sensíveis à justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada à decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulação das possibilidades de aproveitamento urbanístico dos imóveis. Constatado que as propriedades urbanas se valorizam em decorrência das diversas intervenções estatais, pretende-se, em seguida, demonstrar a ineficiência do processo de recuperação das mais-valias pelo Poder Público no Brasil. Universidad Nacional del Nordeste. Facultad de Arquitectura y Urbanismo 2012-01-17 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://revistas.unne.edu.ar/index.php/crn/article/view/557 10.30972/crn.1212557 Cuaderno Urbano; Vol. 12, Núm. 12 (2012); 27-42 1853-3655 1666-6186 spa https://revistas.unne.edu.ar/index.php/crn/article/view/557/489 Copyright (c) 2016 Daniel Gaio |
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Uma das questões mais sensíveis à justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada à decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacando-se os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulação das possibilidades de aproveitamento urbanístico dos imóveis. Constatado que as propriedades urbanas se valorizam em decorrência das diversas intervenções estatais, pretende-se, em seguida, demonstrar a ineficiência do processo de recuperação das mais-valias pelo Poder Público no Brasil. |
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