ENVIRONMENTAL LICENSING PROCESS IN INDUSTRIAL MINING PROJECT
Os projetos de mineraçao geralmente apresentam certa complexidade, e com frequencia tem problemas de desempenho associados ao aumento de prazos para entrada em operaçao. Nesse sentido, um dos grandes gargalos, considerados caminho crítico nos cronogramas de projetos de mineraçao, é o licenciamento a...
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Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo
2017
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| Acceso en línea: | https://www.revistas.usp.br/gestaodeprojetos/article/view/111519 |
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Os projetos de mineraçao geralmente apresentam certa complexidade, e com frequencia tem problemas de desempenho associados ao aumento de prazos para entrada em operaçao. Nesse sentido, um dos grandes gargalos, considerados caminho crítico nos cronogramas de projetos de mineraçao, é o licenciamento ambiental. Os processos de licenciamento ambiental tem se tornado cada vez mais rigorosos, com órgaos responsáveis mais exigentes, o que tem demandado um prazo significativo nos cronogramas dos projetos, acarretando muitas vezes impactos consideráveis na implantaçao dos empreendimentos. Nesse contexto, este trabalho apresenta um estudo exploratório realizado no estado de Minas Gerais, com o objetivo de fazer um levantamento da dimensao dos atrasos em licenciamentos ambientais e das suas causas. Dessa forma, pode contribuir para que, em futuros trabalhos, sejam propostas diretrizes para modificaçao dos processos de licenciamento, no âmbito da concepçao e desenvolvimento dos empreendimentos. O estudo exploratório teve como base de análise os documentos constantes em 355 processos de licenciamento ambiental de quatorze empresas de mineraçao, formalizados no órgao licenciador mineiro. Foi constatado que um número substancial de empreendimentos tem prazos para a obtençao de licenças bem superiores aos previstos na legislaçao ambiental, impactando os cronogramas dos projetos. Constatouse, também, a alta incidencia de solicitaçao de informaçoes complementares por parte do órgao competente. Parte significativa dessas solicitaçoes é decorrente de falhas na caracterizaçao dos empreendimentos e das soluçoes de engenharia, bem como da falta de maturidade na análise do impacto ambiental e suas medidas mitigadoras. O trabalho é relevante na medida em que o conhecimento dos prazos praticados e das causas de atraso na obtençao de licenças ambientais permite aos empreendedores o estabelecimento de cronogramas mais realistas para a concessao das licenças, bem como o direcionamento de açoes no sentido de evitar que estas solicitaçoes ocorram, antevendo riscos e contribuindo para agilizar a análise dos processos de licenciamento. |
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oai:revistas.usp.br:article-1115192020-07-06T02:00:24Z ENVIRONMENTAL LICENSING PROCESS IN INDUSTRIAL MINING PROJECT O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PROJETO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS DE MINERAÇÃO Oliveira, Priscilla Meireles de Andery, Paulo Roberto Pereira Gerenciamento de Projetos Mineração Licenciamento Ambiental Project Management Mining Environmental Licensing Os projetos de mineraçao geralmente apresentam certa complexidade, e com frequencia tem problemas de desempenho associados ao aumento de prazos para entrada em operaçao. Nesse sentido, um dos grandes gargalos, considerados caminho crítico nos cronogramas de projetos de mineraçao, é o licenciamento ambiental. Os processos de licenciamento ambiental tem se tornado cada vez mais rigorosos, com órgaos responsáveis mais exigentes, o que tem demandado um prazo significativo nos cronogramas dos projetos, acarretando muitas vezes impactos consideráveis na implantaçao dos empreendimentos. Nesse contexto, este trabalho apresenta um estudo exploratório realizado no estado de Minas Gerais, com o objetivo de fazer um levantamento da dimensao dos atrasos em licenciamentos ambientais e das suas causas. Dessa forma, pode contribuir para que, em futuros trabalhos, sejam propostas diretrizes para modificaçao dos processos de licenciamento, no âmbito da concepçao e desenvolvimento dos empreendimentos. O estudo exploratório teve como base de análise os documentos constantes em 355 processos de licenciamento ambiental de quatorze empresas de mineraçao, formalizados no órgao licenciador mineiro. Foi constatado que um número substancial de empreendimentos tem prazos para a obtençao de licenças bem superiores aos previstos na legislaçao ambiental, impactando os cronogramas dos projetos. Constatouse, também, a alta incidencia de solicitaçao de informaçoes complementares por parte do órgao competente. Parte significativa dessas solicitaçoes é decorrente de falhas na caracterizaçao dos empreendimentos e das soluçoes de engenharia, bem como da falta de maturidade na análise do impacto ambiental e suas medidas mitigadoras. O trabalho é relevante na medida em que o conhecimento dos prazos praticados e das causas de atraso na obtençao de licenças ambientais permite aos empreendedores o estabelecimento de cronogramas mais realistas para a concessao das licenças, bem como o direcionamento de açoes no sentido de evitar que estas solicitaçoes ocorram, antevendo riscos e contribuindo para agilizar a análise dos processos de licenciamento. Mining projects usually feature some complexity, and often have performance problems associated with increased lead times. In this sense, one of the major bottlenecks, considered as a critical path in the mining project schedules, is environmental licensing. Environmental licensing processes have become increasingly rigorous, with more demanding bodies, requiring a significant period in the project schedules, often leading to considerable impacts on the projects’ implementation. In this context, this work presents an exploratory study carried out in the state of Minas Gerais, Brazil, with the objective of surveying the extent of delays in environmental licensing and its causes. In this way, it can contribute to future works in order to propose guidelines to modify licensing processes, regarding project design and development. The exploratory study was based on analysis of the documents contained in 355 environmental licensing processes of fourteen mining companies, formalized with the Minas Gerais licensing body. The results point out that a substantial number of projects have deadlines for obtaining licenses that are much higher than those foreseen in environmental legislation, impacting project schedules. It was also verified a high incidence of request of complementary information on the part of the licensing authorities. Significant part of these requests is due to failures in the characterization of the projects and engineering solutions development. Lack of maturity in the analysis of the environmental impact and its mitigating measures also is an important factor. The work is relevant since the knowledge of deadlines and causes of delay in obtaining environmental licenses allow project sponsors to establish more realistic schedules for the granting of licenses, as well as to drive actions to prevent these requests from occurring, anticipating risks and contributing to streamline the analysis of licensing processes. Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo 2017-11-01 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado Por Pares Peer Reviewed Evaluado por Pares application/pdf https://www.revistas.usp.br/gestaodeprojetos/article/view/111519 10.11606/gtp.v12i2.111519 Gestão & Tecnologia de Projetos; v. 12 n. 2 (2017); 135-150 Gestão & Tecnologia de Projetos (Design Management and Technology); Vol. 12 No. 2 (2017); 135-150 Gestão & Tecnologia de Projetos (Gestión y tecnología de proyectos); Vol. 12 Núm. 2 (2017); 135-150 1981-1543 por https://www.revistas.usp.br/gestaodeprojetos/article/view/111519/135435 Copyright (c) 2017 Priscilla Meireles de Oliveira, Paulo Roberto Pereira Andery |