Desenho institucional para a governança e planejamento metropolitanos em São Paulo
O artigo apresenta a experiência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI da RMSP) sob a ótica da participação da Prefeitura de São Paulo no processo colegiado que se estabeleceu entre os anos de 2015 e 2016, e que estruturou um desenho institucional pa...
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Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
2018
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| 在线阅读: | https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140379 |
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oai:revistas.usp.br:article-1403792019-10-25T19:13:30Z Desenho institucional para a governança e planejamento metropolitanos em São Paulo Institutional design for metropolitan governance and planning in São Paulo D'Almeida, Carolina Heldt Franco, Fernando de Mello Urban Planning Legislation Urban Policies Metropolitan Governance Integrated Urban Development Plan Metropolitan Region of Sao Paulo Legislação Urbanística Política Urbana Governança Metropolitana Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado Região Metropolitana de São Paulo O artigo apresenta a experiência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI da RMSP) sob a ótica da participação da Prefeitura de São Paulo no processo colegiado que se estabeleceu entre os anos de 2015 e 2016, e que estruturou um desenho institucional para o seu desenvolvimento. Trata-se de discutir os desafios e dilemas considerados, as estratégias elencadas e as pactuações realizadas, tanto relativas aos conteúdos do PDUI quanto ao seu processo de elaboração na RMSP. O objetivo é refletir, nesse percurso, o método, os conceitos e o alcance do instrumento do PDUI para o desenvolvimento da política metropolitana brasileira a partir do caso de São Paulo. As fontes de referência são eminentemente os produtos dos trabalhos desenvolvidos nesse período, que foram objeto de formulação, debate e deliberação nos fóruns colegiados da gestão pública, sob a responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. This paper presents the experience of the Integrated Urban Development Plan of the Metropolitan Region of São Paulo (IUDP of the MRSP) under the perspective of participation of the São Paulo City Government in the collegiate process that took place between 2015 and 2016, and which structured an institutional design for its development. It discusses the considered challenges and dilemmas, the listed strategies and partnerships related to the contents of the IUDP, as well as to its elaboration process in the MRSP. The objective is to reflect, throughout this journey, about the method, concepts and scope of the IUDP instrument for the development of Brazilian metropolitan policy based on the case of São Paulo. The main reference sources are the products resulting from the works carried out during this period. They were subject to formulation, debate and deliberation in collegiate forums of public management under responsibility of the Development Council of the Metropolitan Region of São Paulo. Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. 2018-08-09 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado por pares application/pdf application/pdf https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140379 10.11606/issn.2317-2762.v25i46p32-55 Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP; v. 25 n. 46 (2018); 32-55 Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP; Vol. 25 No. 46 (2018); 32-55 Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP; Vol. 25 Núm. 46 (2018); 32-55 2317-2762 1518-9554 por eng https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140379/146331 https://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140379/146334 Copyright (c) 2018 Carolina Heldt D'Almeida, Fernando de Mello Franco |
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