Mudanças climáticas na metrópole paulista: uma análise de planos diretores e leis urbanísticas
Estudos sobre os tipos de abordagem ao enfrentamento das mudanças climáticas e as implicações para a governança urbana reconheceram a necessidade de integrar políticas voltadas para o clima que estão habitualmente concentradas nas ações e iniciativas internacionais e nacionais, sendo comumente negli...
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ANTAC - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído
2020
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ojs-article-986672020-10-07T21:38:37Z Mudanças climáticas na metrópole paulista: uma análise de planos diretores e leis urbanísticas Carvalho, Wanessa Karoline Maciel Silva, Andrea Oliveira da Bon, Frederico Pedro Fernandes, Ricardo Augusto Souza Governança; Mudanças Climáticas; Plano Diretor; Leis Urbanísticas; Região Metropolitana de São Paulo Estudos sobre os tipos de abordagem ao enfrentamento das mudanças climáticas e as implicações para a governança urbana reconheceram a necessidade de integrar políticas voltadas para o clima que estão habitualmente concentradas nas ações e iniciativas internacionais e nacionais, sendo comumente negligenciadas a nível local. Buscando investigar ações locais, este artigo tem como objetivo analisar planos diretores e legislações municipais vigentes nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo para averiguar a existência de disposições legais voltadas à adaptação e mitigação das desordens geradas pelos eventos climáticos extremos. A análise feita com base em 10 questões revela que mais de 90% dos 39 municípios não citam de forma direta o termo “mudanças climáticas” em seus planos diretores, número que cai para 72% quando analisadas apenas as legislações urbanísticas municipais. Verificou-se ainda que cerca de 70% de municípios não institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas, enfatizando a necessidade de uma discussão sobre a política climática e o planejamento adaptativo das cidades. ANTAC - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído CAPES FAPEMA 2020-10-07 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion https://seer.ufrgs.br/ambienteconstruido/article/view/98667 Ambiente Construído; v. 20, n. 4 (2020); 143-156 Ambiente Construído; v. 20, n. 4 (2020); 143-156 Ambiente Construído; v. 20, n. 4 (2020); 143-156 1678-8621 1415-8876 por https://seer.ufrgs.br/ambienteconstruido/article/view/98667/58728 Direitos autorais 2020 Ambiente Construído https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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