A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação institucional e cidadania: o caso da Política de Ordenamento do Território em Portugal
A avaliação de políticas públicas em Portugal tem cerca de duas décadas e nasceu por imposição externa (sobretudo financiamento e adopção de leis da União Europeia/UE). Não sendo o ordenamento do território uma competência formal da UE, a avaliação teve, neste caso, um início particular. Entretanto,...
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ANPUR
2010
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oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article-2292017-10-02T02:57:09Z A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação institucional e cidadania: o caso da Política de Ordenamento do Território em Portugal Ferrão, João Mourato, João avaliação de políticas públicas ordenamento do território aprendizagem inovação institucional mudança cultural Portugal. A avaliação de políticas públicas em Portugal tem cerca de duas décadas e nasceu por imposição externa (sobretudo financiamento e adopção de leis da União Europeia/UE). Não sendo o ordenamento do território uma competência formal da UE, a avaliação teve, neste caso, um início particular. Entretanto, verificou-se o sucessivo alargamento das suas componentes: avaliação de conformidade, avaliação preventiva de impactes, avaliação de dinâmicas territoriais, e avaliação dos processos e das práticas de ordenamento do território. Esta evolução traduz a paradoxal crescente “europeização” de uma política fora das competências da UE, mas também a emergência de novos paradigmas de avaliação e de ordenamento do território. Este artigo procura, a partir do caso português, contribuir para o debate sobreo papel da avaliação de políticas públicas como factor de mudança cultural das organizações, das comunidades profissionais e dos cidadãos em um contexto de crescente contestação da visão moderna e racionalista de Estado. ANPUR 2010-05-31 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/229 10.22296/2317-1529.2010n1p9 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; Vol. 12 No. 1 (2010): maio; 9 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; v. 12 n. 1 (2010): maio; 9 2317-1529 1517-4115 10.22296/2317-1529.2010v12n1p por https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/229/213 Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais |
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Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) |
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A avaliação de políticas públicas em Portugal tem cerca de duas décadas e nasceu por imposição externa (sobretudo financiamento e adopção de leis da União Europeia/UE). Não sendo o ordenamento do território uma competência formal da UE, a avaliação teve, neste caso, um início particular. Entretanto, verificou-se o sucessivo alargamento das suas componentes: avaliação de conformidade, avaliação preventiva de impactes, avaliação de dinâmicas territoriais, e avaliação dos processos e das práticas de ordenamento do território. Esta evolução traduz a paradoxal crescente “europeização” de uma política fora das competências da UE, mas também a emergência de novos paradigmas de avaliação e de ordenamento do território. Este artigo procura, a partir do caso português, contribuir para o debate sobreo papel da avaliação de políticas públicas como factor de mudança cultural das organizações, das comunidades profissionais e dos cidadãos em um contexto de crescente contestação da visão moderna e racionalista de Estado. |
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