Subsidiariedade e planejamento urbano em contextos comparados: uma análise entre Portugal, Itália e Brasil
O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países esco...
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| Format: | Online |
| Language: | por |
| Published: |
ANPUR
2013
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| Online Access: | https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4739 |
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| Summary: | O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países escolhidos, mas sim de como se dá a relação entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Itália e Brasil para a análise comparada se dá por representarem as três formas de organização vertical do Poder: unitária, regional e federativa. Para a interpretação dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilização dos parâmetros de análise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as asserções normativas. |
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