Subsidiariedade e planejamento urbano em contextos comparados: uma análise entre Portugal, Itália e Brasil
O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países esco...
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| Format: | Online |
| Idioma: | por |
| Publicat: |
ANPUR
2013
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| Accés en línia: | https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4739 |
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oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article-47392017-10-02T12:48:37Z Subsidiariedade e planejamento urbano em contextos comparados: uma análise entre Portugal, Itália e Brasil Geraldi, Juliano subsidiariedade planejamento urbano Portugal Itália Brasil. O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países escolhidos, mas sim de como se dá a relação entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Itália e Brasil para a análise comparada se dá por representarem as três formas de organização vertical do Poder: unitária, regional e federativa. Para a interpretação dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilização dos parâmetros de análise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as asserções normativas. ANPUR 2013-11-30 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4739 10.22296/2317-1529.2013v15n2p139 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; Vol. 15 No. 2 (2013): novembro; 139 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais; v. 15 n. 2 (2013): novembro; 139 2317-1529 1517-4115 10.22296/2317-1529.2013v15n2p por https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4739/4579 Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais |
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Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) |
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O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida não é uma simples análise do grau de descentralização e participação dos países escolhidos, mas sim de como se dá a relação entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Itália e Brasil para a análise comparada se dá por representarem as três formas de organização vertical do Poder: unitária, regional e federativa. Para a interpretação dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilização dos parâmetros de análise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as asserções normativas. |
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